O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat é um mecanismo estabelecido pelo Governo para aumentar a competitividade entre empresas da área da construção civil, criando referenciais técnicos que devem ser atingidos e que possibilitam, se cumpridos, a obtenção de recursos para obras.
O PBQP-H é um programa chamado evolutivo, isto é, a empresa que faz a sua implantação inicia com alguns requisitos (nível D), todos baseados na norma ABNT NBR ISO 9001:2008, e aumenta gradualmente a implantação de requisitos, até atingir o nível A, equivalente a ter a norma completamente implementada. Complementarmente, o programa estabelece uma série de exigências operacionais específicas para a área da construção civil.